Minirreforma só valerá nas eleições de 2016

No último dia 12 a presidente Dilma Rousseff sancionou a minirreforma eleitoral, que limita os gastos nas campanhas eleitorais, proibe a contratação de pessoas para ofender partidos e candidatos pela internet, a realização de propagandas eleitorais em bens públicos etc. Essa reforma provavelmente não valerá para as eleições do próximo ano, já que a Constituição prevê que uma lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada em um ano depois de entrar em vigor. Há divergências entre deputados e juristas sobre quando a mesma valerà.
É preciso fazer mudanças nessa Constituição ultrapassada! Essas leis eleitorais têm que começar a valer o mais rápido possível. Enquanto isso não acontece, muitos espertinhos vão continuar fazendo maracutaias para vencer as eleições (e vários deles infelizmente vão conseguir!).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Omissões que soterraram vidas e sonhos

Justiça de novo em busca de garantias de retidão

A solidez do inédito nível de apoio que Lula recebeu para voltar aonde já esteve